O lançamento da I Conferência Estadual teve como tema central o direito humano à comunicação com os debatedores Ottoni Fernandes Júnior - secretário executivo de Comunicação Social da Presidência da República; Bia Barbosa, coordenadora do Coletivo Brasil de Comunicação social (Intervozes); Berenice Mendes, membro do Fórum pela Democratização da Comunicação, e o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara Federal, o deputado Walter Pinheiro. Durante a atividade, estiveram na pauta temas como o controle político dos meios; o monopólio da mídia e o seu conteúdo e a própria organização da conferência nacional, que ainda não tem data marcada.
Um dos temas que causou polêmica durante o debate foi o controle social dos meios de comunicação, que surgiu a partir de uma pergunta do público. Em sua fala, o secretário-executivo Ottoni Fernandes considerou perigoso qualquer tipo de controle do que é veiculado pelos meios de comunicação em algum órgão de Estado, que poderia ser convertido em censura. A coordenadora do Intervozes, Bia Barbosa, por sua vez, destacou que mecanismos de participação não podem ser confundidos com censura. "Não se pode confundir uma coisa com outra e também não se pode reduzir a participação da sociedade à seção de cartas dos leitores", defendeu.
A Bahia é o primeiro estado a se organizar para a realização da Conferência Estadual de Comunicação, convocada pelo Governo do Estado para os dias 14, 15 e 16 agosto deste ano e promovida pelo GT Comunicação, composto por diferentes entidades da sociedade civil e poder público – AGECOM; ABI; ABRAÇO; CIPÓ; CUT; FACOM/UFBA; FNDC; IRDEB; INTERVOZES; SINJORBA; SINTERP; SINEP e UNEB.
Existe uma mobilização nacional em torno do tema, através de espaços da sociedade civil como a Comissão Pró Conferência Nacional que tem o principal objetivo de garantir a criação de um Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério das Comunicações, para dar início à formulação do decreto presidencial, que deve convocar a Conferência, e do seu regimento.
É preciso envolver novos atores em torno do debate de comunicação
Durante a abertura da I Conferência Livre, foi feito um panorama da comunicação na Bahia e no Brasil, com as contribuições de Bia Barbosa (Intervozes) e do diretor da Faculdade de Comunicação, Giovandro Marcus Ferreira. Durante sua exposição, o professor fez um retrospecto das mobilizações em torno da conferência estadual e de sua participação, junto com outras organizações, no Grupo de Trabalho responsável por organizar, acompanhar e sistematizar as discussões da conferência. “Temos enfrentado uma batalha, pois não é fácil sensibilizar homens políticos da importância fundamental para a democracia que é a política de comunicação”, afirmou.
Bia Barbosa destacou a dificuldade do processo de organização de uma conferência, que “exige muita mobilização e fiscalização”. “Aqui na Bahia vocês têm uma chance histórica de ocupar esse espaço e de garantir que a sociedade civil se aproprie desse debate”. Ela lembrou também da importância de envolver novos atores, para que o debate da comunicação deixe de se restringir a especialistas. “Esse debate precisa chegar ao movimento dos sem terra, ao movimento de mulheres, ao movimento negro, e esperamos que essa luta não termine no espaço da conferência, para garantir de fato uma mudança no cenário das comunicações”,defendeu.
Nos próximos dias 05 e 06, a Conferência Livre continuará as discussões através de grupos de trabalho para que sejam formuladas propostas que serão levadas para a Conferência Estadual.
PROGRAMAÇÃO
Quinta-feira (05/06)
09h - Breve diálogo sobre a I Conferência Estadual de Comunicação
10h - Explanação sobre as temáticas prioritárias da Conferência
10h30 - Discussão em Grupos de Trabalho
* GT Cidadania e Novas Tecnologias de Informação e Comunicação
* GT Políticas Públicas de Comunicação
* GT Comunicação e Educação
* GT Comunicação e Desenvolvimento Territorial
12h – Almoço
14h - Continuação dos Grupos de Trabalho
Elaboração de propostas
16h - Apresentação das propostas na plenária
18h - Sistematização das propostas finais
Sexta-feira (06/06)
09h - Apresentação do Documento Final
10h - Definição de próximos passos
A sociedade civil na I Conferência Estadual de Comunicação
12h - Encerramento e almoço
